Sulamita Szpiczkowski Alayon conquista reconhecimento no ITR World Tax
Temos o orgulho de informar que nossa sócia, Sulamita Szpiczkowski Alayon, foi novamente reconhecida na edição 2026 do renomado ranking internacional ITR World Tax, nomeada como Highly Regarded Practitioner por sua atuação na área tributária.Esse reconhecimento reforça a excelência de nossa equipe e o comprometimento constante em oferecer soluções de alta qualidade aos nossos clientes.
CARF aprova 21 súmulas em 2025: impactos e precedentes relevantes
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, ao longo de 2025, 21 novos enunciados de súmulas. A iniciativa visa uniformizar a jurisprudência administrativa, reduzir o estoque de processos em tramitação e oferecer maior previsibilidade nas decisões. Essas súmulas têm efeito vinculante no âmbito do próprio CARF e das Delegacias de Julgamento da Receita Federal, […]
STJ decide que não há prazo decadencial para Mandado de Segurança em tributos periódicos
A 1ª Seção do STJ, em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.273), definiu que não se aplica prazo decadencial para a impetração de Mandado de Segurança que questione obrigações tributárias periódicas. Com isso, empresas podem impetrar Mandados de Segurança preventivos em matéria tributária a qualquer momento, independentemente da data de publicação da lei […]
SULAMITA SZPICZKOWSKI: SÓCIA DA ÁREA DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO CONQUISTA RECONHECIMENTO INTERNACIONAL NO ITR WORLD TAX 2025
A OLB – Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados tem o orgulho de informar que nossa sócia, Sulamita Szpiczkowski, foi reconhecida na edição 2025 do renomado ranking internacional ITR WORLD TAX, e nomeada como Highly Regarded Practitioner pela sua atuação como advogada tributarista. Esse reconhecimento demonstra o compromisso e a excelência de nossa equipe, prezando sempre […]
ANPD REGULAMENTA ATUAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Artigo escrito pela Camila Clementino Chizzotti, sócia de Compliance, Investigações Internas e Proteção de Dados Pessoais é destaque na Tiinside Conteúdo completo você encontra no: tiinside.com.br
DECISÃO DO STJ SOBRE SELIC, PIS E COFINS É MAIS UM GOLPE CONTRA A ‘TESE DO SÉCULO’
Artigo comentado pelo advogado Gustavo Vita Pedrosa é destaque no Conjur. Conteúdo completo você encontra no: conjur.com.br
EMPRESAS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PODERÃO CONTINUAR NO SIMPLES NACIONAL
Artigo comentado pelo advogado Gustavo Vita Pedrosa é destaque na CNN Brasil. Conteúdo completo você encontra na: cnnbrasil.com.br
TRIBUTARISTAS VEEM INSEGURANÇA JURÍDICA EM MP DA COMPENSAÇÃO APRESENTADA PELO GOVERNO
Artigo comentado pelo advogado Gustavo VitaPedrosa é destaque na CNN Brasil. Conteúdo completo você encontra na: cnnbrasil.com.br
ELEITO UM DOS ESCRITÓRIOS MAIS ADMIRADOS NO RANKING ANÁLISE REGIONAL 2024
A OLB – Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados tem o orgulho de informar que foi novamente reconhecido como um dos escritórios de advocacia mais admirados. O ranking Análise Advocacia Regional 2024 foi elaborado pela Análise Editorial e reflete a opinião dos Executivos Jurídicos das maiores companhias brasileiras. Nossos agradecimentos a todos os clientes pela confiança […]
STF VEDA DISCUTIR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS EM EMBARGOS
Artigo comentado pelo advogado Gustavo Vita Pedrosa é destaque no Valor Econômico. Conteúdo completo você encontra no: valor.globo.com