“Carf: Transmissão de sessões vai continuar quando houver retorno ao presencial?”
Artigo com comentário do advogado Dr Thiago Barbosa Wanderley. é destaque no JOTA. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3u1D8Ww
“Regulamentação do mercado cripto avança no Congresso”
Matéria comentada pelo advogado Dr. Thiago Barbosa Wanderley é destaque no Bloomberg Línea. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3dL91cy
“Coaf inclui subprocuradores e secretários municipais em lista de monitoramento”.
“Fica mais difícil para as instituições identificarem todas as pessoas a serem monitoradas. A resolução de 2017 já trouxe um grande desafio que é monitorar não só os próprios PEPs como os entes relacionados a eles, como familiares, colaboradores e pessoas jurídicas que participam. Se aumenta essa lista dos PEPs, fica muito mais abrangente ainda”. […]
Especialistas dizem que redução de ICMS de energia deve ser feita caso a caso
“Diferente do IPI, em que a Constituição Federal estabelece que o imposto ‘será seletivo”, para o ICMS o texto constitucional prevê que o imposto ‘poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços”. Em razão disso, historicamente, os estados sempre interpretaram o texto constitucional como se a seletividade do ICMS fosse uma […]
“Veto a compensação em embargos cria transtorno e prejuízo, dizem advogados”
Artigo comentado pelo Dr. Gustavo Vita Pedrosa é destaque no Consultor Juridico. Conteúdo completo você encontra no https://bit.ly/3BFiz29
Lei Antitruste não prevê MPF atuando contra concentração econômica
MP recorreu ao Cade com embargos de declaração, defendendo legitimidade para atuar em processo que analisou operação Boeing-Embraer.