“Mesmo após julgamento pelo STF, Fisco paulista não reconhece efeitos da ADC 49”

Artigo do Dr. Guilherme Barbosa Lopes é destaque na Revista Consultor Jurídico. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/38sbaHA

Compartilhe esse conteúdo em suas redes sociais.

Últimos Artigos

Sulamita Szpiczkowski Alayon conquista reconhecimento no ITR World Tax

novembro 19, 2025

Temos o orgulho de informar que nossa sócia, Sulamita Szpiczkowski Alayon, foi novamente reconhecida na edição 2026 do renomado ranking internacional ITR

Nova Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 19/2025

outubro 1, 2025

Transação tributária: segunda fase para créditos judicializados de alto impacto

CARF aprova 21 súmulas em 2025: impactos e precedentes relevantes

setembro 23, 2025

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, ao longo de 2025, 21 novos enunciados de súmulas. A iniciativa visa uniformizar a

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.