
“Estados não podem cobrar ITCMD de bens doados no exterior, diz Supremo”
Artigo publicado no Lex Latin com comentário do advogado Dr. Gustavo Vita Pedrosa. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3rkEebW
Contencioso Tributário
O escritório obtém resultados expressivos na atuação em litígios judiciais e administrativos, destacando-se pelas teses personalizadas elaboradas na defesa dos interesses dos clientes e, principalmente, pelo auxílio no desenvolvimento do conjunto probatório, fruto da experiência diversificada dos nossos profissionais, que além de advogados são contadores ou ex-integrantes de empresas de auditoria.
Consultoria Tributária
A experiência dos profissionais do escritório é fundamental para a obtenção de resultados nestas atividades. A área de consultoria tributária elabora pareceres jurídicos, opiniões legais e respostas objetivas às questões levantadas pelos clientes. A consultoria abrange temas relacionados a tributos diretos e indiretos, sempre considerando os aspectos específicos do segmento de atuação do cliente.
Os profissionais do planejamento tributário se propõem a apresentar soluções específicas para a realidade de cada cliente, com a finalidade de atingir a máxima eficiência fiscal, dentro da mais absoluta legalidade, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. Entre outros serviços, oferecemos aos nossos clientes:
Aduaneiro
O escritório presta consultoria na área aduaneira, assessorando as empresas na estruturação de operações com regimes aduaneiros especiais como: Admissão Temporária, Drawback, REPETRO, Zonas de Livre Comércio, dentre outros, na análise da tributação sobre a importação de bens e serviços, classificação fiscal de mercadorias, benefícios e incentivos fiscais, projetos de isenção e redução tributárias, além de executar revisão de procedimentos das operações de importação e exportação para analisar eventuais contingências ou créditos a recuperar.
Previdenciário
O escritório atua em contencioso, consultoria e auditoria na área previdenciária. A equipe de auditoria previdenciária trabalha na identificação de eventuais contingências, bem como na sugestão de novas políticas de Recursos Humanos, buscando oportunidades como a restituição de valores pagos indevidamente.
Artigo publicado no Lex Latin com comentário do advogado Dr. Gustavo Vita Pedrosa. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3rkEebW
Matéria publicada no Valor Investe com comentário do advogado Dr. Thiago Barbosa Wanderley. Conteúdo completo você encontra no: https://glo.bo/3dX3pxg
Artigo publicado no Estadão, escrito pela sócia de Compliance, Investigações Internas e Proteção de Dados Pessoais Dra. Camila Chizzotti . Conteúdo completo você encontra no:
“A nova regra tem a função de consolidar em um único ato normativo os procedimentos a serem adotados em ambos os casos de julgamento virtual,
“Em nossa opinião, para que a lei paulista fosse válida, seria necessário que a complementação do ICMS-ST estivesse previamente prevista em lei complementar federal, em
“Recomendo que a pessoa baixe o Programa de Apuração de Ganhos de Capital (GCAP) da Receita Federal e, dentro dele, gere uma Documento de Arrecadação de Receitas
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