DECISÃO DO STJ SOBRE SELIC, PIS E COFINS É MAIS UM GOLPE CONTRA A ‘TESE DO SÉCULO’

Artigo comentado pelo advogado Gustavo Vita Pedrosa é destaque no Conjur.

Conteúdo completo você encontra no: conjur.com.br

Compartilhe esse conteúdo em suas redes sociais.

outubro 1, 2025

Transação tributária: segunda fase para créditos judicializados de alto impacto

setembro 23, 2025

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, ao longo de 2025, 21 novos enunciados de súmulas. A iniciativa visa uniformizar a

setembro 23, 2025

A 1ª Seção do STJ, em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.273), definiu que não se aplica prazo decadencial para