
Nova Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 19/2025
Transação tributária: segunda fase para créditos judicializados de alto impacto
Consultoria Societária e de Mercado de Capitais
Orientações preventivas, por meio da emissão de pareceres sobre a legislação, operações e práticas societárias e de mercado de capitais.
Assessoria Societária
Constituição e manutenção de sociedades/empresas nacionais, tais como sociedades por ações, sociedades empresárias limitadas, empresas individuais de responsabilidade limitada, associações, fundações, cooperativas, joint ventures, consórcios de sociedades e sociedades estrangeiras como off-shores e trusts, bem como na elaboração de atos societários, tais como contratos sociais e estatutos sociais, atas de reunião de sócios, atas de assembleia geral, atas de conselho de administração, atas de diretoria e atas de conselho fiscal, dentre outros; orientação a nossos clientes na tomada de decisões, com participação e condução de assembleias de acionistas e reuniões de sócios.
Operações Societárias
Assistência estratégica para nossos clientes na realização de operações societárias, tais como cisão (parcial e total), incorporação, fusão, transformação de tipo societário, liquidação e dissolução, acompanhando devidamente todos os trâmites de registro nos órgãos competentes, bem como em reorganizações societárias complexas com o objetivo de otimização operacional, financeira e tributária de suas atividades.
Planejamento e Reestruturação Societária
Trabalho preventivo que visa organizar a estrutura societária de acordo com o planejamento estratégico de cada sociedade/empresa, aumentando, consequentemente, a segurança jurídica almejada pelo cliente.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Desenvolvimento de planejamento patrimonial voltado a minimizar a possibilidade de litígios entre sócios e herdeiros, protegendo de forma equilibrada o direito de todos ao patrimônio comum.
Transação tributária: segunda fase para créditos judicializados de alto impacto
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, ao longo de 2025, 21 novos enunciados de súmulas. A iniciativa visa uniformizar a jurisprudência administrativa, reduzir
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Artigo escrito pela Camila Clementino Chizzotti, sócia de Compliance, Investigações Internas e Proteção de Dados Pessoais é destaque na Tiinside Conteúdo completo você encontra no:
Artigo comentado pelo advogado Gustavo Vita Pedrosa é destaque no Conjur. Conteúdo completo você encontra no: conjur.com.br