A extinção das Eirelis
Artigo de Murilo Muniz Silva é destaque no Monitor Mercantil. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2XWSgqJ
Riscos e falta de transparência na tributação de brasileiros em corretoras estrangeiras
Especialista alerta que operar em corretoras estrangeiras é realizar “operações no exterior”
Afastamento de tributos da Selic é positivo, mas deixa dúvidas sobre compensação
“ Para a gigantesca gama de contribuintes que saíram vitoriosos no julgamento da não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, a ausência de tributação, pelo IRPJ e pela CSLL, da taxa Selic incidentes sobre o indébito tributário a ser recuperado e os depósitos judiciais a serem devolvidos, representa verdadeiro […]
Reforma altera CSLL e pode gerar aumento de carga
“Quando o projeto de lei fala em equiparar está promovendo umaumento de carga tributária disfarçadamente” Luciano Martins Ogawa comenta para o Valor. Conteúdo completo você encontra no: https://glo.bo/3xiAoD6
“ANPD se empenhará em regulamentar pontos abertos da LGPD, diz advogada”
Artigo comentado pela sócia Dra. Camila Chizzotti é destaque no Portal Migalhas Acesse o conteúdo completo https://bit.ly/3hyKZ7Y
“STF decide excluir ICMS do Pis/Cofins a partir de 2017”
O ministro Alexandre de Moraes pontuou, brilhantemente, que se a Receita Federal arrecadou as contribuições ao PIS e à Cofins sobre a totalidade do ICMS destacado nas notas fiscais, o ICMS a ser excluído deve ser exatamente o mesmo. E assim, de fato, deveria ser, sob pena de enriquecimento ilícito da União Elise Tessin Daud […]
“A exigências dos programas de Integridade na nova Lei de Licitações”
Artigo escrito pela sócia Dra. Camila Chizzotti para o Consultor Juridico. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3sYkQ4k
Compensação cruzada de créditos apurados anteriormente ao eSocial com débitos previdenciários ganha força no Judiciário.
Diversas empresas começaram a buscar o Poder Judiciário para assegurar a compensação de débitos previdenciários posteriores ao e-Social (implantado gradualmente e obrigatório para empresas com faturamento acima de 78 milhões desde julho/2018) com créditos de tributos federais anteriores ao E-Social, sem a limitação do artigo 26-A, § 1º, inc. I, b” da Lei nº 11.457/2007, na redação dada pela […]
“ANPD publica sua primeira portaria estabelecando o Regimento Interno.”
Artigo escrito pela sócia de Compliance, Investigações Internas e Proteção de Dados Pessoais Dra. Camila Chizzotti é destaque no Portal Migalhas. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2PVfau8
“Estados não podem cobrar ITCMD de bens doados no exterior, diz Supremo”
Artigo publicado no Lex Latin com comentário do advogado Dr. Gustavo Vita Pedrosa. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3rkEebW