Justiça do DF desobriga empresa de apresentar CND em financiamento
“Foi além do que os juízes costumam conceder, mas por causa da pandemia, há algumas exceções”. Artigo publicado no Valor Econômico com comentário do advogado Thiago Barbosa Wanderley @thiagobarbosaw .Conteúdo completo você encontra no: https://glo.bo/2JwIuAu
Possibilidade de Postergação do Prazo de Vencimento dos Débitos de FGTS
Artigo publicado hoje no Estadão com comentário do advogado Gustavo Vita Pedrosa @gustavo.vita.pedrosa. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2QSzutA
Lei Antitruste não prevê MPF atuando contra concentração econômica
MP recorreu ao Cade com embargos de declaração, defendendo legitimidade para atuar em processo que analisou operação Boeing-Embraer.
Reforma tributária e injustiça fiscal
A falta de seletividade na tributação dos bens e serviços, entendida resumidamente como a regulação da carga tributária de acordo com a essencialidade do bem, acaba por elevar os preços dos produtos básicos