“Os efeitos negativos da reforma previdenciária ante a pandemia do covid-19”
Artigo publicado no Portal Migalhas @portalmigalhas escrito pela advogada Dra. Marta Stolze Lyrio @stolzelyrio Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3gblRRg
Com CARF parado, tributaristas buscam setor consultivo e fiscalizações
“A maior parte da atenção dos clientes está no consultivo, visto que é hora de reavaliar sua escrituração contábil, se todos os créditos de PIS e Confins estão sendo tomados, se o Imposto de Renda está sendo declarado da maneira correta. Thiago Barbosa Wanderley comenta para o portal Lexlatin Artigo publicado no Lex Latin @lexlatinbr […]
Empresas vão à justiça pedir a liberação de valores bloqueados via Bacenjud
“A folha de pagamentos pode ser equiparada a uma natureza alimentícia. É um argumento plausível o contribuinte comprovar a queda de receita da atividade dele e pedir a substituição do valor penhorado quando tem por finalidade quitar a folha de pagamento”. Gustavo Vita comenta para o Jota Matéria publicada no Jota @jotaflash com comentário do […]
“ICMS INCIDE EM ESTADO ONDE ESTÁ QUEM DEU CAUSA À IMPORTAÇÃO, DIZ STF”
Matéria publicada no Conjur @consultor_juridico com comentário do advogado Dr. Paulo Calháo @paulocalhao. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2WxW5PE
Receita Federal publica regras para o pagamento da CSLL por bancos
Matéria publicada no Jota @jotaflash com comentário do advogado Dr. Thiago Barbosa Wanderley @thiagobarbosaw. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/35gl8cx
Fim do voto de qualidade acaba com disparidade nos julgamentos do CARF
“Tal fato contraria a determinação expressa no art. 112, inciso II, do CTN – Código Tributário Nacional (princípio in dubio pro contribuinte), pelo que inclusive esse voto de qualidade já era amplamente questionado pelos contribuintes perante o Poder Judiciário.” Artigo publicado no Portal Migalhas @portalmigalhas com comentário da advogada Dra. Daniela Ferrazzo @dani_ferrazzo. Conteúdo completo você encontra […]
“Assembleia Digital: evolução do Direito Societário”
Artigo publicado no Lex Latin @lexlatinbr escrito pelo Dr. Rodrigo Baraldi dos Santos @rbaraldis , Dra. Isabella Maciel Guimarães @isabellaamaciel e Dra. Rafaela Zanella Moraes @rafaelazanella. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/357UnHk
Fim do voto de qualidade acaba com disparidade nos julgamentos do CARF
“Tal fato contraria a determinação expressa no art. 112, inciso II, do Código Tributário Nacional (princípio in dubio pro contribuinte), pelo que inclusive esse voto de qualidade já era amplamente questionado pelos contribuintes perante o Poder Judiciário”. Daniela Ferrazzo, comenta para o Portal Contábeis. Artigo publicado no Portal Contábeis @portalcontabeis com comentário da advogada Daniela […]
Ogawa Lazzerotti e Baraldi advogados conquista liminar prorrogando o pagamento de impostos por três meses para empresa do RJ
Artigo publicado hoje na CNN Brasil comentado pela sócia Ariane Lazzerotti @ariane_lazzerotti que atuou pela empresa no processo da “Conquista da liminar prorrogando o pagamento de impostos por três meses para empresa do RJ”. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2X6RlRC
“Medida provisória 931 apresenta respaldo e proteção às e companhias”
Artigo publicado hoje no Estadão @estadao, escrito pela Dra. Aline Awdrey Ribeiro @alineawdrey e pela Dra. Rafaela Zanella Moraes @rafaelazanella sobre: “Medida provisória 931 apresenta respaldo e proteção às empresas e companhia”. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/39JH93X