11 de Agosto – Dia do Advogado
Hoje é dia daquele profissional que enxerga no impossível apenas mais um ponto de vista. Parabéns a todos os advogados pelo seu dia!
“Prepara-se para pagar mais um imposto”
“O governo fala que será para a Previdência, para proporcionar a desoneração da folha. Portanto, esse novo tributo não resolverá o déficit do governo. Somente com corte de gastos e redução do Estado será possível reduzir esse problema”. Luciano Martins Ogawa, comenta para a Isto É Dinheiro Artigo publicado na Isto é dinheiro @istoe_dinheiro comentado […]
“ICMS-ST e as manobras impeditivas de restituição”
Artigo publicado no Valor Econômico com comentário do advogado Dr. Paulo Octtávio Calháo @paulocalhao. Conteúdo completo você encontra no: https://glo.bo/2P3qCjC
Combate à epidemia barra substituição de depósito judicial em casos tributários
“Vale ressaltar, ainda, que a própria e escorreita interpretação conduz à inequívoca conclusão de que os contribuintes possuem o efetivo direito ao levantamento e, consequentemente, à substituição dos valores depositados judicialmente em todos os processos judiciais em que já houve o encerramento da lide (entendida como discussão sobre o mérito), que não se confunde (à […]
Medida provisória altera assembleias gerais
“Dado o cenário econômico atual, as emendas aprovadas pela Câmara, ao abarcar os demais tipos societários e principalmente suspender o vencimento antecipado por não atingimento de covenants apresentam-se tão ou mais relevantes que a redação original da MP”, destaca Aline. Aline Awdrey Ribeiro comenta para o portal Contábeis. Artigo publicado no Portal Contábeis @portalcontabeis com […]
Ministério da Economia regulamenta voto de qualidade no CARF
Matéria publicada no Conjur @consultor_juridico com comentário do advogado Dr. Thiago Barbosa Wanderley @thiagobarbosaw. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2Z6a6VK
“Constitucionalidade da contribuição ao Sebrae volta à pauta do SFT na primeira semana de agosto”
Artigo publicado hoje no Estadão @estadao, escrito pelo Dr. Gustavo Vita Pedrosa @gustavo.vita.pedrosa. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3eSneU7
Com julgamentos virtuais, CARF modifica rotina de advogados
“Apesar do Carf ter se esforçado bastante para não deixar o órgão parado durante a pandemia, havendo um grande esforço do órgão e seus conselheiros, os aspectos negativos dos julgamentos virtuais superam os positivos”. Thiago Barbosa Wanderley comenta para o Lexlatin Artigo publicado no Lex Latin @lexlatinbr e comentado pelo Dr. Thiago Barbosa Wanderley @thiagobarbosaw. […]
Ministra Rosa Weber vota pelo fim da contribuição ao Sebrae
“Apesar de não ser possível precisar quando o julgamento do RE será retomado, o voto favorável aos contribuintes da Ministra Rosa Weber certamente poderá ser levado em consideração pelos Tribunais Regionais Federais nas diversas ações que tratam do tema, inclusive em relação às demais contribuições ao Sistema S e aquelas devidas para terceiros”. Gustavo Vita Pedrosa […]
“Estados promovem equilíbrio em benefícios fiscais conferidos às companhias aéreas”
Artigo publicado no Portal Migalhas @portalmigalhas escrito pelo advogado Dr. Guilherme Barbosa Rocha Lopes @guilhermelopesbr. Conteúdo completo você encontra no: migalhas.com.br