“ANPD se empenhará em regulamentar pontos abertos da LGPD, diz advogada”
Artigo comentado pela sócia Dra. Camila Chizzotti é destaque no Portal Migalhas Acesse o conteúdo completo https://bit.ly/3hyKZ7Y
“STF decide excluir ICMS do Pis/Cofins a partir de 2017”
O ministro Alexandre de Moraes pontuou, brilhantemente, que se a Receita Federal arrecadou as contribuições ao PIS e à Cofins sobre a totalidade do ICMS destacado nas notas fiscais, o ICMS a ser excluído deve ser exatamente o mesmo. E assim, de fato, deveria ser, sob pena de enriquecimento ilícito da União Elise Tessin Daud […]
“A insegurança jurídica na incidência tributária retroativa sobre terço de férias”
Artigo do Dr. Gustavo Vita Pedrosa é destaque na Revista Consultor Jurídico. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3eApmCg
“Regulamentação do credenciamento ao Regime Optativo de Substituição Tributária em SP traz perspectivas relevantes para contribuintes”
Artigo do Dr. Paulo Octtávio Calháo é destaque no Estadão. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3twceSZ
“Principais pontos da reforma tributária”
Dr. Thiago Barbosa Wanderley comenta para a TV Brasil. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2QXFSTA
“STF define alcance de causa bilionária de PIS/Cofins que opõe equipe econômica a empresas”
Artigo publicado no Reuters com comentário da Dra. Elise Tessin Daud, repercute e é destaque em importantes portais de notícias do Brasil. Conteúdo completo você confere no: https://bit.ly/2ReWohN
“STF pauta julgamento que pode tirar R$229bi de arrecadação da União”
Artigo publicado no Congresso em foco com comentário da sócia Dra. Ariane Lazzerotti. Conteúdo completo você confere no: https://bit.ly/3nCEemB
Desafios e particularidades em um projeto de adequação à LGPD.
Artigo publicado no Estadão, escrito pela sócia de Compliance, Investigações Internas e Proteção de Dados Pessoais Dra. Camila Chizzotti. Conteúdo completo você confere no: https://bit.ly/3sfOfqZ
Sócia Ariane Lazzerotti é destaque na Análise Advocacia Mulher.
No mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, a Análise Editorial lançou um novo ranking, a “Análise Advocacia Mulher”, com o objetivo de fomentar a participação das mulheres no mercado e destacar as profissionais mais admiradas do mercado jurídico. E temos a honra de comunicar que nesta primeira edição, a nossa sócia Ariane […]
Compensação cruzada de créditos apurados anteriormente ao eSocial com débitos previdenciários ganha força no Judiciário.
Diversas empresas começaram a buscar o Poder Judiciário para assegurar a compensação de débitos previdenciários posteriores ao e-Social (implantado gradualmente e obrigatório para empresas com faturamento acima de 78 milhões desde julho/2018) com créditos de tributos federais anteriores ao E-Social, sem a limitação do artigo 26-A, § 1º, inc. I, b” da Lei nº 11.457/2007, na redação dada pela […]