Destaque Nacional – Análise Advocacia 2020 – Escritório mais Admirado
A OLB – Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados tem o orgulho de informar que pelo 12º ano foi eleito um dos escritórios de advocacia mais admirados do País, com destaque nas áreas Tributário e Societário e nos setores econômico de Concessões e Química/Petroquímica. O ranking é elaborado pela Análise Editorial e reflete a opinião dos […]
“STF forma maioria para cobrança ISS e isenção de ICMS no licenciamento de softwares”
Artigo publicado no Reuters @reuters com comentário do advogado Dr. Paulo Octtávio Calháo @paulocalhao. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/38eXgcJ
“Prazo de correção para ressarcimento de contribuinte é infraconstitucional”
“O resultado sinaliza uma derrota definitiva aos contribuintes, em meio à grave crise econômica, que apenas objetivavam a correção monetária desde o momento do protocolo dos pedidos de ressarcimento (e não apenas após o prazo de 1 ano) que comumente deixam de ser analisados pelo Poder Público no prazo previsto pela Lei nº 11.457/2007”, comenta […]
STF decide que Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo a ICMS de gás importado da Bolívia
Matéria com participação do advogado Dr. Paulo Octtávio Calháo @paulocalhao com grande repercussão nos portais de notícias do Brasil. YAHOO: https://bit.ly/3dSZu2l TERRA: https://bit.ly/3dVXmXQ EXTRA: https://glo.bo/2ITmuCU UOL: https://bit.ly/2J1ibpi REUTERS: https://bit.ly/3meIKWk
“Os credores perdoam, a Receita Federal não!”
Artigo publicado no Estadão @estadao, escrito pelo advogado Dr. Thiago Barbosa Wanderley @thiagobarbosaw. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3ojM3gy
“STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD”
“Entendemos que referida limitação somente pode ser ultrapassada mediante edição de Lei Complementar Nacional, na qual o Estado Brasileiro estabeleceria os ditames a serem obedecidos por cada unidade federada para alcançar a riqueza existente além das fronteiras brasileiras”, afirma o tributarista, Thiago Barbosa Wanderley comenta para o Jota. Matéria publicada no Jota @jotaflash com comentário […]
“Como o fim do desconto simplificado do IR, cogitado pelo governo, afetaria o contribuinte”
“É uma medida que prejudica o contribuinte e o próprio Fisco. A pessoa que não tem renda não tão alta, ela não tem costume de guardar comprovantes de despesa médica. Os contribuintes vão ter muitos problemas na hora de fazer a declaração completa. Vai acabar caindo um monte de declaração na malha fina. E esse […]
“O STF foi plausível, embora reforce a insegurança jurídica, pelo placar da votação (6×5)”
Artigo publicado na Isto é dinheiro @istoe_dinheiro comentado pelo advogado Dr. Thiago Barbosa Wanderley @thiagobarbosaw. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/347FB34
“Lei sancionada muda regras de cobranças de ISS e beneficia pequenas cidades”
“A última alteração da Lei Complementar nº 116/03, promovida pela Lei Complementar nº 157/2016, introduziu uma nova regra de exceção estabelecendo que o ISSQN incidente nas prestações de serviço promovidas por operadoras de Plano de Saúde deveria ser recolhido em favor do município do tomador do serviço. Todavia, não houve definição por parte do legislador […]
“STF mantém atual modelo de financiamento do Sebrae e da ApexBrasil”
Artigo publicado no Estadão @estadao, escrito pelo Dr. Gustavo Vita Pedrosa @gustavo.vita.pedrosa. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3i31EwK