“Constitucionalidade da contribuição ao Sebrae volta à pauta do SFT na primeira semana de agosto”
Artigo publicado hoje no Estadão @estadao, escrito pelo Dr. Gustavo Vita Pedrosa @gustavo.vita.pedrosa. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3eSneU7
Com julgamentos virtuais, CARF modifica rotina de advogados
“Apesar do Carf ter se esforçado bastante para não deixar o órgão parado durante a pandemia, havendo um grande esforço do órgão e seus conselheiros, os aspectos negativos dos julgamentos virtuais superam os positivos”. Thiago Barbosa Wanderley comenta para o Lexlatin Artigo publicado no Lex Latin @lexlatinbr e comentado pelo Dr. Thiago Barbosa Wanderley @thiagobarbosaw. […]
Ministra Rosa Weber vota pelo fim da contribuição ao Sebrae
“Apesar de não ser possível precisar quando o julgamento do RE será retomado, o voto favorável aos contribuintes da Ministra Rosa Weber certamente poderá ser levado em consideração pelos Tribunais Regionais Federais nas diversas ações que tratam do tema, inclusive em relação às demais contribuições ao Sistema S e aquelas devidas para terceiros”. Gustavo Vita Pedrosa […]
“Estados promovem equilíbrio em benefícios fiscais conferidos às companhias aéreas”
Artigo publicado no Portal Migalhas @portalmigalhas escrito pelo advogado Dr. Guilherme Barbosa Rocha Lopes @guilhermelopesbr. Conteúdo completo você encontra no: migalhas.com.br
Não incidem IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira
“A atualização monetária integra o cômputo dos rendimentos das aplicações financeiras em renda fixa, porém, esta objetiva apenas a recomposição do capital investido, não possuindo caráter remuneratório ou tampouco configurando acréscimo patrimonial, razão pela qual não se encontra dentre as hipóteses de incidência do IR e da CSLL. Ariane Lazzerotti, sócia do Ogawa, Lazzerotti e […]
25 de maio – Feliz dia a todos os advogados tributaristas!
Hoje é dia do profissional que é capaz de transformar o cenário empresarial em nosso País. 25 de maio – Feliz dia a todos os advogados tributários!
“Os efeitos negativos da reforma previdenciária ante a pandemia do covid-19”
Artigo publicado no Portal Migalhas @portalmigalhas escrito pela advogada Dra. Marta Stolze Lyrio @stolzelyrio Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3gblRRg
Com CARF parado, tributaristas buscam setor consultivo e fiscalizações
“A maior parte da atenção dos clientes está no consultivo, visto que é hora de reavaliar sua escrituração contábil, se todos os créditos de PIS e Confins estão sendo tomados, se o Imposto de Renda está sendo declarado da maneira correta. Thiago Barbosa Wanderley comenta para o portal Lexlatin Artigo publicado no Lex Latin @lexlatinbr […]
Empresas vão à justiça pedir a liberação de valores bloqueados via Bacenjud
“A folha de pagamentos pode ser equiparada a uma natureza alimentícia. É um argumento plausível o contribuinte comprovar a queda de receita da atividade dele e pedir a substituição do valor penhorado quando tem por finalidade quitar a folha de pagamento”. Gustavo Vita comenta para o Jota Matéria publicada no Jota @jotaflash com comentário do […]
“ICMS INCIDE EM ESTADO ONDE ESTÁ QUEM DEU CAUSA À IMPORTAÇÃO, DIZ STF”
Matéria publicada no Conjur @consultor_juridico com comentário do advogado Dr. Paulo Calháo @paulocalhao. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2WxW5PE