Receita Federal publica regras para o pagamento da CSLL por bancos
Matéria publicada no Jota @jotaflash com comentário do advogado Dr. Thiago Barbosa Wanderley @thiagobarbosaw. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/35gl8cx
Fim do voto de qualidade acaba com disparidade nos julgamentos do CARF
“Tal fato contraria a determinação expressa no art. 112, inciso II, do CTN – Código Tributário Nacional (princípio in dubio pro contribuinte), pelo que inclusive esse voto de qualidade já era amplamente questionado pelos contribuintes perante o Poder Judiciário.” Artigo publicado no Portal Migalhas @portalmigalhas com comentário da advogada Dra. Daniela Ferrazzo @dani_ferrazzo. Conteúdo completo você encontra […]
“Assembleia Digital: evolução do Direito Societário”
Artigo publicado no Lex Latin @lexlatinbr escrito pelo Dr. Rodrigo Baraldi dos Santos @rbaraldis , Dra. Isabella Maciel Guimarães @isabellaamaciel e Dra. Rafaela Zanella Moraes @rafaelazanella. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/357UnHk
Fim do voto de qualidade acaba com disparidade nos julgamentos do CARF
“Tal fato contraria a determinação expressa no art. 112, inciso II, do Código Tributário Nacional (princípio in dubio pro contribuinte), pelo que inclusive esse voto de qualidade já era amplamente questionado pelos contribuintes perante o Poder Judiciário”. Daniela Ferrazzo, comenta para o Portal Contábeis. Artigo publicado no Portal Contábeis @portalcontabeis com comentário da advogada Daniela […]
Ogawa Lazzerotti e Baraldi advogados conquista liminar prorrogando o pagamento de impostos por três meses para empresa do RJ
Artigo publicado hoje na CNN Brasil comentado pela sócia Ariane Lazzerotti @ariane_lazzerotti que atuou pela empresa no processo da “Conquista da liminar prorrogando o pagamento de impostos por três meses para empresa do RJ”. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2X6RlRC
“Medida provisória 931 apresenta respaldo e proteção às e companhias”
Artigo publicado hoje no Estadão @estadao, escrito pela Dra. Aline Awdrey Ribeiro @alineawdrey e pela Dra. Rafaela Zanella Moraes @rafaelazanella sobre: “Medida provisória 931 apresenta respaldo e proteção às empresas e companhia”. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/39JH93X
Justiça do DF desobriga empresa de apresentar CND em financiamento
“Foi além do que os juízes costumam conceder, mas por causa da pandemia, há algumas exceções”. Artigo publicado no Valor Econômico com comentário do advogado Thiago Barbosa Wanderley @thiagobarbosaw .Conteúdo completo você encontra no: https://glo.bo/2JwIuAu
Possibilidade de Postergação do Prazo de Vencimento dos Débitos de FGTS
Artigo publicado hoje no Estadão com comentário do advogado Gustavo Vita Pedrosa @gustavo.vita.pedrosa. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2QSzutA
Lei Antitruste não prevê MPF atuando contra concentração econômica
MP recorreu ao Cade com embargos de declaração, defendendo legitimidade para atuar em processo que analisou operação Boeing-Embraer.
Reforma tributária e injustiça fiscal
A falta de seletividade na tributação dos bens e serviços, entendida resumidamente como a regulação da carga tributária de acordo com a essencialidade do bem, acaba por elevar os preços dos produtos básicos