“O STF foi plausível, embora reforce a insegurança jurídica, pelo placar da votação (6×5)”
Artigo publicado na Isto é dinheiro @istoe_dinheiro comentado pelo advogado Dr. Thiago Barbosa Wanderley @thiagobarbosaw. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/347FB34
“Lei sancionada muda regras de cobranças de ISS e beneficia pequenas cidades”
“A última alteração da Lei Complementar nº 116/03, promovida pela Lei Complementar nº 157/2016, introduziu uma nova regra de exceção estabelecendo que o ISSQN incidente nas prestações de serviço promovidas por operadoras de Plano de Saúde deveria ser recolhido em favor do município do tomador do serviço. Todavia, não houve definição por parte do legislador […]
“STF mantém atual modelo de financiamento do Sebrae e da ApexBrasil”
Artigo publicado no Estadão @estadao, escrito pelo Dr. Gustavo Vita Pedrosa @gustavo.vita.pedrosa. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3i31EwK
“Benefícios fiscais do Rio de Janeiro podem ser prorrogados”
Artigo publicado hoje no Estadão @estadao, escrito pelo Dr. Paulo Octtávio Calháo @paulocalhao e pelo Dr. Guilherme Barbosa Lopes @guilhermelopesbr. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2RCWjRZ
Feliz Dia do Cliente
A razão da nossa busca incansável pela excelência possui um propósito nobre: fazer com que você, nosso cliente, encontre o apoio jurídico necessário para seu negócio. Parabéns pelo seu dia!
TCU indica que sessões do Carf podem permanecer virtuais após a pandemia
“Nossos clientes se posicionaram no sentido de que o julgamento virtual é favorável pela celeridade e economia com viagens. Por outro lado, julgamentos virtuais, quando tratam de casos mais complexos, prejudicam bastante o contribuinte”, Thiago Barbosa Wanderley comenta para o Jota Portal Jurídico. Matéria publicada no Jota @jotaflash com comentário do advogado Dr. Thiago Barbosa […]
“STF inova ao ratificar a tributação pelo ICMS na venda de ativo imobilizado”
Artigo publicado no Conjur @consultor_juridico escrito pelo advogado Dr. Paulo Octtávio Calháo @paulocalhao. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3joJEOu
11 de Agosto – Dia do Advogado
Hoje é dia daquele profissional que enxerga no impossível apenas mais um ponto de vista. Parabéns a todos os advogados pelo seu dia!
“Prepara-se para pagar mais um imposto”
“O governo fala que será para a Previdência, para proporcionar a desoneração da folha. Portanto, esse novo tributo não resolverá o déficit do governo. Somente com corte de gastos e redução do Estado será possível reduzir esse problema”. Luciano Martins Ogawa, comenta para a Isto É Dinheiro Artigo publicado na Isto é dinheiro @istoe_dinheiro comentado […]
“ICMS-ST e as manobras impeditivas de restituição”
Artigo publicado no Valor Econômico com comentário do advogado Dr. Paulo Octtávio Calháo @paulocalhao. Conteúdo completo você encontra no: https://glo.bo/2P3qCjC