“Gringos vão comprar o Brasil? País está barato e atrativo para fusões e aquisições, diz especialista”
Matéria com comentário do advogado Drº Rafael Setoguti, é destaque na Money Times. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3L5j7og
28 de Janeiro – Dia Internacional da Proteção de Dados.
“Posicionamento da LGPD no cenário internacional e principais marcos” – Drª Camila Chizzotti relata sobre a importância da LGPD para as empresas. Após muitas discussões no Congresso Brasileiro, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) começou a vigorar no Brasil em setembro de 2020, com exceção dos seus dispositivos correspondentes às sanções administrativas, […]
“Carf: Transmissão de sessões vai continuar quando houver retorno ao presencial?”
Artigo com comentário do advogado Dr Thiago Barbosa Wanderley. é destaque no JOTA. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3u1D8Ww
“Especialistas comentam PL que regula cobrança de ICMS interestadual”.
Artigo do Dr. Paulo Octtávio Calháo é destaque na Revista Consultor Jurídico. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3egDvmZ
“Regulamentação do mercado cripto avança no Congresso”
Matéria comentada pelo advogado Dr. Thiago Barbosa Wanderley é destaque no Bloomberg Línea. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3dL91cy
“Coaf inclui subprocuradores e secretários municipais em lista de monitoramento”.
“Fica mais difícil para as instituições identificarem todas as pessoas a serem monitoradas. A resolução de 2017 já trouxe um grande desafio que é monitorar não só os próprios PEPs como os entes relacionados a eles, como familiares, colaboradores e pessoas jurídicas que participam. Se aumenta essa lista dos PEPs, fica muito mais abrangente ainda”. […]
Especialistas dizem que redução de ICMS de energia deve ser feita caso a caso
“Diferente do IPI, em que a Constituição Federal estabelece que o imposto ‘será seletivo”, para o ICMS o texto constitucional prevê que o imposto ‘poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços”. Em razão disso, historicamente, os estados sempre interpretaram o texto constitucional como se a seletividade do ICMS fosse uma […]
“Regulamentação de critérios para fiscalização e penalidades da LGPD permite atuação sancionadora da ANPD”
Artigo da Dra. Camila Chizzotti é destaque no Estadão. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3o9KHWz
“Veto a compensação em embargos cria transtorno e prejuízo, dizem advogados”
Artigo comentado pelo Dr. Gustavo Vita Pedrosa é destaque no Consultor Juridico. Conteúdo completo você encontra no https://bit.ly/3BFiz29
“A extinção das Eirelis”
Artigo do Dr. Murilo Muniz Silva é destaque no Monitor Mercantil. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2XWSgqJ