“A medida aprovada ameniza um pouco a majoração da carga tributária que essa proposta de reforma implementa, mas não traz uma equidade em níveis de tributação”
Artigo com comentário do Dr. Paulo Octtávio Calháo é destaque no Correio Braziliense e na Revista Consultor Jurídico. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3BEQ84T
“Mesmo após julgamento pelo STF, Fisco paulista não reconhece efeitos da ADC 49”
Artigo do Dr. Guilherme Barbosa Lopes é destaque na Revista Consultor Jurídico. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/38sbaHA
“Relevante questões no julgamento da não inclusão do ISS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS”
Artigo do Dr. Gustavo Vita Pedrosa é destaque no Estadão. Conteúdo completo você encontra no https://bit.ly/3g9vAsU
“Reforma do IR desestimula adoção de holding familiar”
Sócio Dr. Luciano Martins Ogawa comenta para o Valor Econômico. Conteúdo completo você encontra no: https://glo.bo/3k0PyJb
“Reforma altera CSLL e pode gerar aumento de carga”
Dr. Luciano Martins Ogawa comenta para o Valor. Conteúdo completo você encontra no: https://glo.bo/3xiAoD6
“Recentes iniciativas da ANPD reforçam seu caráter orientativo e preconizam sua incumbência de enforcement.”
Artigo escrito pela sócia Drª Camila Chizotti é destaque no Negócios em Foco. Conteúdo completo: https://bit.ly/3gSCVwN
“Uma alternativa ao contribuinte paulistano”
Artigo escrito pelos Advogados Dr. Guilherme Barbosa Lopes e Dr. Paulo Octtávio Calháo é destaque na Folha de São Paulo. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3uwXxzm
“ANPD se empenhará em regulamentar pontos abertos da LGPD, diz advogada”
Artigo comentado pela sócia Dra. Camila Chizzotti é destaque no Portal Migalhas Acesse o conteúdo completo https://bit.ly/3hyKZ7Y
“STF decide excluir ICMS do Pis/Cofins a partir de 2017”
O ministro Alexandre de Moraes pontuou, brilhantemente, que se a Receita Federal arrecadou as contribuições ao PIS e à Cofins sobre a totalidade do ICMS destacado nas notas fiscais, o ICMS a ser excluído deve ser exatamente o mesmo. E assim, de fato, deveria ser, sob pena de enriquecimento ilícito da União Elise Tessin Daud […]
“A insegurança jurídica na incidência tributária retroativa sobre terço de férias”
Artigo do Dr. Gustavo Vita Pedrosa é destaque na Revista Consultor Jurídico. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3eApmCg