Especialistas dizem que redução de ICMS de energia deve ser feita caso a caso
“Diferente do IPI, em que a Constituição Federal estabelece que o imposto ‘será seletivo”, para o ICMS o texto constitucional prevê que o imposto ‘poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços”. Em razão disso, historicamente, os estados sempre interpretaram o texto constitucional como se a seletividade do ICMS fosse uma […]
“Regulamentação de critérios para fiscalização e penalidades da LGPD permite atuação sancionadora da ANPD”
Artigo da Dra. Camila Chizzotti é destaque no Estadão. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3o9KHWz
“Veto a compensação em embargos cria transtorno e prejuízo, dizem advogados”
Artigo comentado pelo Dr. Gustavo Vita Pedrosa é destaque no Consultor Juridico. Conteúdo completo você encontra no https://bit.ly/3BFiz29
“A extinção das Eirelis”
Artigo do Dr. Murilo Muniz Silva é destaque no Monitor Mercantil. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2XWSgqJ
“Riscos e falta de transparência na tributação de brasileiros em corretoras estrangeiras”
Especialista alerta que operar em corretoras estrangeiras é realizar “operações no exterior”
“Afastamento de tributos da Selic é positivo, mas deixa dúvidas sobre compensação”
Artigo com comentário da Dra. Elise Tessin Daud é destaque na Revista Consultor Jurídico. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2WfD1Im
“A medida aprovada ameniza um pouco a majoração da carga tributária que essa proposta de reforma implementa, mas não traz uma equidade em níveis de tributação”
Artigo com comentário do Dr. Paulo Octtávio Calháo é destaque no Correio Braziliense e na Revista Consultor Jurídico. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3BEQ84T
“Mesmo após julgamento pelo STF, Fisco paulista não reconhece efeitos da ADC 49”
Artigo do Dr. Guilherme Barbosa Lopes é destaque na Revista Consultor Jurídico. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/38sbaHA
“Relevante questões no julgamento da não inclusão do ISS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS”
Artigo do Dr. Gustavo Vita Pedrosa é destaque no Estadão. Conteúdo completo você encontra no https://bit.ly/3g9vAsU
“Reforma do IR desestimula adoção de holding familiar”
Sócio Dr. Luciano Martins Ogawa comenta para o Valor Econômico. Conteúdo completo você encontra no: https://glo.bo/3k0PyJb