“STF pauta julgamento que pode tirar R$229bi de arrecadação da União”
Artigo publicado no Congresso em foco com comentário da sócia Dra. Ariane Lazzerotti. Conteúdo completo você confere no: https://bit.ly/3nCEemB
Desafios e particularidades em um projeto de adequação à LGPD.
Artigo publicado no Estadão, escrito pela sócia de Compliance, Investigações Internas e Proteção de Dados Pessoais Dra. Camila Chizzotti. Conteúdo completo você confere no: https://bit.ly/3sfOfqZ
Sócia Ariane Lazzerotti é destaque na Análise Advocacia Mulher.
No mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, a Análise Editorial lançou um novo ranking, a “Análise Advocacia Mulher”, com o objetivo de fomentar a participação das mulheres no mercado e destacar as profissionais mais admiradas do mercado jurídico. E temos a honra de comunicar que nesta primeira edição, a nossa sócia Ariane […]
Compensação cruzada de créditos apurados anteriormente ao eSocial com débitos previdenciários ganha força no Judiciário.
Diversas empresas começaram a buscar o Poder Judiciário para assegurar a compensação de débitos previdenciários posteriores ao e-Social (implantado gradualmente e obrigatório para empresas com faturamento acima de 78 milhões desde julho/2018) com créditos de tributos federais anteriores ao E-Social, sem a limitação do artigo 26-A, § 1º, inc. I, b” da Lei nº 11.457/2007, na redação dada pela […]
“ANPD publica sua primeira portaria estabelecando o Regimento Interno.”
Artigo escrito pela sócia de Compliance, Investigações Internas e Proteção de Dados Pessoais Dra. Camila Chizzotti é destaque no Portal Migalhas. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/2PVfau8
“Estados não podem cobrar ITCMD de bens doados no exterior, diz Supremo”
Artigo publicado no Lex Latin com comentário do advogado Dr. Gustavo Vita Pedrosa. Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3rkEebW
“Bitcoin no Imposto de Renda 2021: veja como declarar criptoativos”
Matéria publicada no Valor Investe com comentário do advogado Dr. Thiago Barbosa Wanderley. Conteúdo completo você encontra no: https://glo.bo/3dX3pxg
“Agenda regulatória da ANPD e sua recente iniciativa para o processo de regulamentação sobre incidentes de segurança”
Artigo publicado no Estadão, escrito pela sócia de Compliance, Investigações Internas e Proteção de Dados Pessoais Dra. Camila Chizzotti . Conteúdo completo você encontra no: https://bit.ly/3aW4O5o
“Carf regulamenta julgamento de representação de nulidade em sessão virtual”
“A nova regra tem a função de consolidar em um único ato normativo os procedimentos a serem adotados em ambos os casos de julgamento virtual, ratificando prazos para solicitação de sustentação oral, submissão de memoriais e demais procedimentos aplicáveis”, Thiago Barbosa Wanderley comenta para o Consultor Jurídico. Matéria publicada no Conjur @consultor_juridico com comentário do […]
“A (in)constitucionalidade da complementação do ICMS-ST em São Paulo”
“Em nossa opinião, para que a lei paulista fosse válida, seria necessário que a complementação do ICMS-ST estivesse previamente prevista em lei complementar federal, em obediência aos princípios constitucionais da legalidade e da reserva legal”, artigo de Paulo Octtávio Calháo e Diogo Burilio é destaque no Consultor Jurídico. Artigo publicado no Conjur @consultor_juridico escrito pelos […]