Nova Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 19/2025
outubro 1, 2025
Transação tributária: segunda fase para créditos judicializados de alto impacto
Transação tributária: segunda fase para créditos judicializados de alto impacto
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, ao longo de 2025, 21 novos enunciados de súmulas. A iniciativa visa uniformizar a jurisprudência administrativa, reduzir
A 1ª Seção do STJ, em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.273), definiu que não se aplica prazo decadencial para a impetração de
A OLB – Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados tem o orgulho de informar que nossa sócia, Sulamita Szpiczkowski, foi reconhecida na edição 2025 do renomado
Artigo escrito pela Camila Clementino Chizzotti, sócia de Compliance, Investigações Internas e Proteção de Dados Pessoais é destaque na Tiinside Conteúdo completo você encontra no:
Artigo comentado pelo advogado Gustavo Vita Pedrosa é destaque no Conjur. Conteúdo completo você encontra no: conjur.com.br
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