“o relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema”, artigo de Elise
“O argumento de que o princípio da legalidade pode ser modulado a partir dos critérios definidos na própria legislação aumenta significativamente a insegurança jurídica dos
“Embora a informação acerca do objeto de fiscalização já seja uma realidade na maior parte das fiscalizações federais, quando analisadas as demais esferas, principalmente a municipal,
“Apesar de votar de forma favorável aos contribuintes, o voto do ministro Dias Toffoli se mostrou extremamente preocupante ao modular os efeitos da decisão em
A OLB – Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados tem o orgulho de informar que o Dr. Rodrigo Baraldi foi eleito um dos advogados mais admirados
A OLB – Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados tem o orgulho de informar que o Dra. Ariane Lazzerotti foi eleita uma das advogadas mais admiradas
“o relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema”, artigo de Elise
“O argumento de que o princípio da legalidade pode ser modulado a partir dos critérios definidos na própria legislação aumenta significativamente a insegurança jurídica dos
“Embora a informação acerca do objeto de fiscalização já seja uma realidade na maior parte das fiscalizações federais, quando analisadas as demais esferas, principalmente a municipal,
“Apesar de votar de forma favorável aos contribuintes, o voto do ministro Dias Toffoli se mostrou extremamente preocupante ao modular os efeitos da decisão em
A OLB – Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados tem o orgulho de informar que o Dr. Rodrigo Baraldi foi eleito um dos advogados mais admirados
A OLB – Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados tem o orgulho de informar que o Dra. Ariane Lazzerotti foi eleita uma das advogadas mais admiradas
